Carta de Serviço
Nome:
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO - ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO
Requisitos: Protocolo feito no departamento ou expedida via e-mail; Requerimentos preenchidos; Comprovante de Inscrição cadastral; Para algumas áreas será exigido o Certificado de Licenciamento dos Bombeiros; Documentos pessoais;
Etapas:
Prazo: Prazo para emissão do alvará varia, pois o departamento envia a documentação para análise da vigilância sanitária e meio ambiente, e só após parecer destes órgãos é emitido o alvará.
Forma de prestação de serviço: presencial
Locais e formas para manifestação Alvarás de funcionamento, cabe a este departamento a coleta, averiguação e se necessário pedido de correção ao solicitante nos formulários exigidos para emissão do mesmo, feito isto fazemos o protocolo e encaminhamos aos órgãos competentes para análise e deferimento, após retorno dos mesmos, emitimos o alvará de funcionamento
Prioridade de atendimento: Não informado.
Previsão: Ordem de chagada.
Mecanismos de comunicação: Não informado.
Meio de resposta: Não informado.
Anexos:
Requisitos: Protocolo feito no departamento ou expedida via e-mail; Requerimentos preenchidos; Comprovante de Inscrição cadastral; Para algumas áreas será exigido o Certificado de Licenciamento dos Bombeiros; Documentos pessoais;
Etapas:
Prazo: Prazo para emissão do alvará varia, pois o departamento envia a documentação para análise da vigilância sanitária e meio ambiente, e só após parecer destes órgãos é emitido o alvará.
Forma de prestação de serviço: presencial
Locais e formas para manifestação Alvarás de funcionamento, cabe a este departamento a coleta, averiguação e se necessário pedido de correção ao solicitante nos formulários exigidos para emissão do mesmo, feito isto fazemos o protocolo e encaminhamos aos órgãos competentes para análise e deferimento, após retorno dos mesmos, emitimos o alvará de funcionamento
Prioridade de atendimento: Não informado.
Previsão: Ordem de chagada.
Mecanismos de comunicação: Não informado.
Meio de resposta: Não informado.
Anexos: