Carta de Serviço
Nome:
ASSISTÊNCIA SOCIAL - BPC – BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Requisitos: Para acessar o benefício em ambos os casos, a renda per capta familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo vigente. Para requerer o BPC a pessoa deve estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico –, antes da apresentação de requerimento à unidade do INSS. As pessoas que já recebem o BPC devem estar com Cadastro Único atualizado no máximo há 2 anos.
Etapas:
Prazo: Não informado.
Forma de prestação de serviço: presencial
Locais e formas para manifestação Idosos e pessoas com deficiência devem comprovar a não condição de garantia da sua própria subsistência ou de tê-la garantida pela família. Informações e orientações sobre acesso ao BPC podem ser obtidas nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS ou pelo INSS através do telefone 135 Benefícios Eventuais.
Prioridade de atendimento: Não informado.
Previsão: Não informado.
Mecanismos de comunicação: Não informado.
Meio de resposta: Não informado.
Anexos:
Requisitos: Para acessar o benefício em ambos os casos, a renda per capta familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo vigente. Para requerer o BPC a pessoa deve estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico –, antes da apresentação de requerimento à unidade do INSS. As pessoas que já recebem o BPC devem estar com Cadastro Único atualizado no máximo há 2 anos.
Etapas:
Prazo: Não informado.
Forma de prestação de serviço: presencial
Locais e formas para manifestação Idosos e pessoas com deficiência devem comprovar a não condição de garantia da sua própria subsistência ou de tê-la garantida pela família. Informações e orientações sobre acesso ao BPC podem ser obtidas nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS ou pelo INSS através do telefone 135 Benefícios Eventuais.
Prioridade de atendimento: Não informado.
Previsão: Não informado.
Mecanismos de comunicação: Não informado.
Meio de resposta: Não informado.
Anexos: